UM NOVO HORIZONTE PARA UMA ESCOLA VIVA (Proposta para a equipe de transição do Ministério da Cultura – dezembro de 2010)

Romeu Sabará, secretário executivo do Instituto Cidadania, Educação e Cultura (ICEC -www.icecbrasil.org.br) e gestor do Projeto Oficinas Pedagógicas de Prosa, Poesia e Teatro, objeto do convênio 00543/2005, do ICEC com o Ministério da Cultura, na condição de Ponto de Cultura e proposta de Escola Viva, do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, vem encaminhar, para apreciação da Equipe de Transição do Ministério da Cultura, a monografia: “A Escola Viva e as Redes Municipais de Ensino da Grande Belo Horizonte: Oficinas Pedagógicas de Prosa, Poesia e Teatro em Temas Transversais do Ensino”

Não deve ela ser vista somente como uma descrição do processo de execução de um Projeto de Escola Viva. Mais do que isso, deve ser vista como produto final de um processo de pesquisa-ação, avaliação das relações entre cultura e educação no contexto do ensino público, formal. A presunção deste gestor de que a referida monografia deve ser examinada, tem suas razões:

· A equipe de transição do Ministério da Cultura terá que se debruçar sobre os programas desse Ministério herdados da gestão anterior, para reavaliar os mesmos e definir quanto à continuidade ou não dos mesmos e quanto às alterações a serem feitas como forma de enriquecimento dos mesmos.

· Sendo assim, deverá ser examinado o Programa Cultura Viva, como Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, para definir quanto ao seu significado, verificar o que tem de positivo e avançar mais no sentido de seu enriquecimento.

· Sem dúvida, o Programa Cultura Viva, como Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, mesmo tendo suas limitações, significou uma revolução em termos de políticas públicas de cultura, na medida em que introduziu, no Ministério da Cultura, um nova noção de cultura, mais antropológica e dialética do que a que a vinha sendo consumida.

· Em se tratando especificamente da proposta de “Escola Viva”, do Programa Cultura Viva, no entender deste gestor, poderia gerar frutos altamente significativos, deste que conseguisse ela consolidar uma articulação efetiva de educação, cultura e cidadania no contexto do ensino formal, e um trabalho interinstitucional, envolvendo Ministérios e Secretarias da Educação, da Cultura e da Justiça.

· Contudo, isso esteve longe de acontecer. Pode este gestor estar mal informado, mas afora o caso deste Ponto de Cultura, nenhum outro teve uma proposta de trabalho a ser realizado no contexto da educação formal. Ainda que se denominassem como propostas de Escola Viva, eram propostas de Escola Viva sem escola. Ou seja, não operavam com o sistema de ensino formal, não propuseram um diálogo com o Ministério da Educação e com Secretarias Estaduais e Municipais de Educação.

· Este projeto, por sua vez, bem ou mal, fez, desta articulação – cultura, educação e cidadania, no contexto do ensino formal – o cerne de sua proposta de atuação.

· Pode ser que os resultados desse projeto não tenham atingido os seus melhores resultados, em termos de execução. Contudo, em termos de avaliação do ensino público e como diagnóstico dos entraves à cooperação interinstitucional, tem muito a informar, Por isso mesmo, tem ele a presunção de poder contribuir para uma retomada da proposta de Escola Viva, em outro patamar, nesta novo gestão do Ministério da Cultura - UM NOVO HORIZONTE PARA UMA ESCOLA VIVA

Este gestor do Projeto tem desenvolvido iniciativas recentes nesse sentido:

· Desde o ano de 2009, vem se propondo a operacionalizar este projeto em termos de Curso de Especialização para a formação de professores

· No final deste ano, manteve contatos com a Secretaria Municipal de Educação de Palmas, Estado de Tocantins, no sentido de montar o referido Curso de Especialização, para atender a demanda de professores da Rede Municipal de Ensino de Palmas.

· Para tanto, manteve também contatos com a Universidade Federal de Tocantins, no sentido de celebrar parceria para viabilizar a proposta do Curso de Especialização

· Foi quando foi aventada a possibilidade deste gestor se incorporar ao quadro da referida instituição de ensino, na condição de Professor Visitante do Programa de Mestrado em Educação, em fase de aprovação pela CAPES, como forma de incorporar o Projeto.

· Convite este que, se vier a ser consumado, permitirá oferecer disciplina de mestrado voltada para a questão e abrir linhas de pesquisa sobre temas transversais de ensino, ancorados nas propostas de Escola Viva e de Oficinas Pedagógicas de Prosa, Poesia e Teatro.

Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2010

Romeu Sabará – gestor do Projeto (romeusabara@uol.com.br)